Quem Somos

A Associação dos Titulares de Cartório do Maranhão – ATC/MA é uma entidade civil de direito privado que tem como objetivo congregar os Tabeliães e Oficiais Registradores Titulares do Estado do Maranhão.

Fundada em 11 de fevereiro de 2012, a ATC/MA já possui mais de 80 titulares de cartórios do Estado do Maranhão como associados e a cada dia vem lutando para melhorar a atividade notarial e registral no Estado.

Sua missão é fortalecer a atividade notarial e de registro, garantindo a manutenção da gestão privada dos cartórios extrajudiciais para a ampla e eficiente atribuição de segurança jurídica e prevenção de conflitos.

A visão do ATC/MA é ampliar o reconhecimento da população e das instituições públicas e privadas de que os cartórios extrajudiciais são fundamentais para a harmonia das relações sociais e desenvolvimento econômico sustentável do país.

Os valores da ATC/MA são o respeito à individualidade do associado; a valorização e desenvolvimento das pessoas; a preservação da instituição como representativa no âmbito notarial e de registros; o respeito às normas oficiais e internas e a transparência na gestão.

A ATC/MA se baseia nos seguintes princípios:

  • Defesa da ética profissional e do aprimoramento técnico constante, buscando a excelência da atividade notarial e registral no Estado do Maranhão;
  • Defesa da imagem da classe perante a sociedade, bem como perante os órgãos públicos e privados;
  • Contribuição para o constante aprimoramento do arcabouço normativo;
  • Defesa de que, no caso de intervenção em Serventia, o interventor deverá ser preferencialmente o titular concursado mais próximo que responderá pelo serviço até o provimento do cargo por concurso público de provas e títulos ou cessação da intervenção;
  • Defesa da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da atividade notarial e registral.

Dentre as finalidades da ATC/MA estão:

  • Congregar os Delegados Titulares de Serviços Notariais e de Registro do Estado do Maranhão;
  • Promover-lhes a união em defesa de seus direitos, prerrogativas e interesses legítimos;
  • Representar os associados, em juízo ou fora dele, em qualquer instância ou tribunal;
  • Incentivar o respeito à disciplina e à ética profissional, assegurando o prestígio e a dignidade da função e auxiliando, quando solicitada, o Tribunal de Justiça, a Corregedoria Geral de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça na fiscalização dos serviços notariais e de registro;
  • Promover o aperfeiçoamento da legislação concernente aos serviços notariais e de registro e a estruturação institucional dessas atividades, auxiliando os poderes competentes, direta ou indiretamente, na redação dos textos legislativos correlatos;
  • Estimular os estudos e pesquisas sobre assuntos de interesse da classe, inclusive com a criação de um Instituto de Estudos ligado a esta instituição;
  • Prestar assistência técnico-jurídica a seus associados, auxiliando-os nas suas relações com as autoridades públicas, especialmente por ocasião de correições ordinárias ou extraordinárias;
  • Colaborar com entidades estaduais e nacionais de notários e registradores e outras entidades congêneres, quando convergentes com os interesses desta associação;
  • Realizar e divulgar cursos, congressos, simpósios, seminários, encontros, conferências, palestras, debates e exposições sobre assuntos jurídicos, técnicos e outros de interesse geral da classe, e participar de realizações dessa natureza promovidas por outras entidades.