Des. Ricardo Dip ministra aula que consiste nos comentários e glosas referente ao Artigo 129

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Hoje, às 10:30 da manhã, a página do Facebook “Registradores BR” e o canal do YouTube "Registradores" transmitirão o Desembargador de São Paulo, Ricardo Dip, ministrando a aula que consiste nos comentários e glosas referente ao Artigo 129, já publicado no link http://iregistradores.org.br/registros-sobre-registros-129/. 

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ATC/MA participa de reunião com Instituto Brasileiro de Direito de Família

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Na última quarta-feira, 27, a Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão (ATC/MA) participou de uma reunião, promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), com o objetivo de realizar um evento, em parceria com as associações que representam os notários e registradores do Maranhão, para dialogar e debater com as comissões temáticas do IBDFAM/MA, de modo que as instituições de direito de família e das sucessões sejam abordadas tanto sob o aspecto teórico quanto pela perspectiva prática dos cartórios extrajudiciais.

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Três desembargadores paulistas integram a Academia Maranhense de Direito Notarial

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Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento e o aprimoramento da atividade notarial e de registro no Estado, foi inaugurada, no sábado (23), a Academia Maranhense de Direito Notarial e Registral, em cerimônia realizada no Fórum Desembargador Sarney Costa, na cidade de São Luís, com a posse dos seus 30 integrantes, entre eles três magistrados de São Paulo: Ricardo Henry Marques Dip, Luís Paulo Aliende Ribeiro e Vicente de Abreu Amadei.

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Des. Ricardo Dip ministra aula que consiste nos comentários e glosas referente ao Artigo 128

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Hoje, às 10:30 da manhã, a página do Facebook “Registradores BR” e o canal do YouTube "Registradores" transmitirão o Desembargador de São Paulo, Ricardo Dip, ministrando a aula que consiste nos comentários e glosas referente ao Artigo 128, já publicado no link http://iregistradores.org.br/registros-sobre-registros-128/. 

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Nova lei altera regras de viagens para crianças e adolescentes

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A Lei nº 13.812 de 16 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 18 de março, alterou para 16 anos a idade máxima de exigência de acompanhante ou autorização judicial para viagens de crianças e adolescentes dentro do Brasil. O dispositivo alterou a redação do Artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), que versa sobre as regras de viagens.

Segundo a nova lei, o adolescente que tiver 16 anos completo já pode viajar desacompanhado e sem autorização judicial.

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Criada em São Luís a Academia Maranhense de Direito Notarial e Registral

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Com aplausos calorosos e fortes emoções, foi inaugurada na manhã deste sábado, 23, no auditório Madalena Serejo no Fórum Desembargador Sarney Costa, a Academia Maranhense de Direito Notarial e Registral.

A Academia tem como objetivo fomentar o desenvolvimento e o aprimoramento da atividade notarial e de registro no estado do Maranhão, além de fortalecer ainda mais os estudos e a criação de ambientes de debates com caráter científico cujo objeto de estudo são os Registros Públicos.

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Des. Ricardo Dip ministra Aula Magna do Curso de Direito da UNDB em São Luís

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Convidamos todos os maranhenses para a Aula Magna do curso de Direito da UNDB, a ser ministrada pelo Desembargador do Estado de São Paulo, Dr. Ricardo Dip. Na ocasião eles também lançará o seu novo livro intitulado "Segurança Jurídica e Crise do Mundo Pós-Moderno", da editora Resistência Cultural.

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Des. Ricardo Dip ministra aula que consiste nos comentários e glosas referente ao Artigo 127

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Hoje, às 10:30 da manhã, a página do Facebook “Registradores BR” e o canal do YouTube "Registradores" transmitirão o Desembargador de São Paulo, Ricardo Dip, ministrando a aula que consiste nos comentários e glosas referente ao Artigo 127, já publicado no link http://iregistradores.org.br/registros-sobre-registros-127/. 

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Academia Maranhense de Direito Notarial e Registral será inaugurada neste sábado, 23.

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Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento e o aprimoramento da atividade notarial e de registro no estado do Maranhão, vai ser inaugurada no próximo dia 23 de março de 2019, a Academia Maranhense de Direito Notarial e Registral.

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Senado: Decreto prepara a implantação do Documento Nacional de Identidade

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Um decreto presidencial publicado na última terça-feira (12) indica novas providências para a implantação do Documento Nacional de Identidade (DNI), aprovado pelo Congresso Nacional em 2017. O DNI será um documento virtual que unifica o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) com o título de eleitor.

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