São Luís sedia II Congresso de Notários e Registradores do Maranhão

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Nos dias 27 e 28 de setembro, aconteceu em São Luís o II Congresso de Notários e Registradores do Maranhão. O evento, promovido pela Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão (ATC/MA), foi realizado no Rio Poty Hotel, no bairro da Ponta d’Areia em São Luís/MA.

Com a presença de diversos tabeliães, escreventes de cartórios, advogados e estudantes de direito, o congresso contou com a presença de renomados nomes da área notarial e registral do país. Durante dois dias, os participantes puderam trocar experiências e adquirirem conhecimentos sobre diferentes assuntos da área cartorária.

A abertura do evento contou com a participação de um dos corais mais antigos e respeitados do país, o Coral São João. Na ocasião, o Coral cantou o Hino Nacional e logo em seguida, presenteou os participantes com canções regionais como “Boi de Lágrima” de Raimundo Makarra, “De Teresina a São Luís” e “Todos cantam sua terra” de João do Vale.

Em seguida, foi formada a mesa de abertura com a presença de Thiago Aires Estrela, Presidente da Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão ATC/MA); do Desembargador de Estado de São Paulo, Ricardo Henry Marques Dip; do Presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB-MA), Paulo de Tarso Guedes Carvalho, do tabelião Rogério Araújo, que na ocasião estava representando a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (ARPEN/MA) e Ricardo Almeida, defensor público da Comarca de Timon/MA. Logo em seguida, foi feita uma singela homenagem a Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Nancy Andrighi, pelos serviços prestados à justiça brasileira e pelo apoio incondicional dado as serventias extrajudiciais de todo o país. O presidente da ATC/MA entregou uma placa em homenagem a ministra para o Desembargador Ricardo Dip, que na ocasião representou a mesma.

Logo em seguida, a historiadora Mariana Tavares contou a todos os presentes um pouco sobre a exposição “Registros Públicos no Brasil: uma narrativa histórica”. A exposição, que estava disponível para visitação no hall do hotel, contava um pouco da história dos registros públicos no país desde o período colonial, perpassando as diferentes fases da História Brasileira.

Segundo a historiadora, a exposição teve como intuito mostrar aos visitantes a importância dos cartórios no Brasil, sobretudo no estado do Maranhão. “As pessoas que visitaram a exposição acompanharam uma “viagem ao passado” e se depararam com o histórico dos Registros Públicos, mesclados com a formação do estado do Maranhão, especialmente durante o período escravagista. Eles puderam conhecer cerca de 20 documentos textuais sobre a escravidão no Maranhão, todos cedidos pelo Cartório de Ofício Único de Alcântara, além de livros, máquinas de escrever, canetas, telefones da época, dentre outros objetos”, destacou.

Os participantes puderam presenciar palestras enriquecedoras no II Congresso de Notários e Registradores do Maranhão como a do Desembargador Marcelo Carvalho Silva, corregedor-geral da Justiça do Maranhão, que falou sobre “Dignidade da Pessoa Humana”, onde abordou aspectos sociais do princípio constitucional. Também tiveram a oportunidade de conferirem a palestra da tabeliã Graziella Guerra, que explanou sobre os Atos Notariais e a Desjudicialização. Logo em seguida, foi a vez do Desembargador do Paraná, Fábio Dalla Vechia, proferir a palestra “Cartórios, Fiscalização Judicial, Sim ou Não?” e para encerrar o primeiro dia de evento, os participantes puderam conferir a palestra “Cartórios, Hoje: Sim ou Não?” do Desembargador de São Paulo, Ricardo Dip.

Para Thiago Estrela, o II Congresso de Notários e Registradores do Maranhão foi mais uma oportunidade dos titulares de cartórios do estado e colaboradores aprofundarem seus conhecimentos na área e também se confraternizarem. “O Congresso teve como principal objetivo promover o encontro desses profissionais, além de proporcionar a eles aprendizados e a troca de conhecimentos com nomes renomados da área cartorária”, afirmou.

No segundo dia de evento, 28, os presentes puderam participar de minicursos com temas como: “Georreferenciamento”, com o tabelião do Paraná, Marcelo Cavalli; “Princípios do Registro de Imóveis” com o Desembargador de São Paulo, Ricardo Dip; “Prática Notarial em Direito de Família e das Sucessões” com o tabelião de São Luís, Gustavo Dal Molin e “Regularização Fundiária” com o Desembargador de São Paulo, Vicente Amadei.

O II Congresso de Notários e Registradores do Maranhão também foi palco de uma boa ação. Os participantes, no ato do credenciamento, puderam doar brinquedos, livros infantis e alimentos não perecíveis para serem doados a uma instituição que cuida de crianças carentes em São Luís. As doações serão feitas no próximo dia 12 de outubro, Dia das Crianças.