Reduzido número de cerimônias presenciais no Fórum de São Luís para evitar aglomerações

Reduzido número de cerimônias presenciais no Fórum de São Luís para evitar aglomerações

Dezoito casais já oficializaram a união civil, após o início das celebrações presenciais de casamento, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), que estavam suspensas em virtude da pandemia da Covid-19. As cerimônias foram retomadas no final do mês de maio, seguindo todas as medidas de prevenção à contaminação e à disseminação viral, conforme as normas estabelecidas pelas autoridades sanitárias. 

As cerimônias de união civil são realizadas pelos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais. A juíza de paz do Cartório da 1ª Zona, Ana Maria Monteiro, disse que estão sendo tomadas todas as precauções nas cerimônias presenciais e realizados poucos casamentos para que não haja aglomerações.

Durante esse período de pandemia, o número de celebrações está reduzido. Quatro cartórios farão, cada um, seis casamentos por semana, sendo o Cartório da 1ª Zona às sextas-feiras à tarde, o Cartório da 2ª Zona às terças-feiras à tarde, da 4ª Zona sempre às quartas-feiras à tarde; e da 5ª Zona às sextas-feiras pela manhã. Já o Cartório da 3ª Zona realiza oito casamentos às quintas-feiras à tarde.

Só é realizado um casamento por vez, com hora marcada, permanecendo no local apenas os noivos, as duas testemunhas, o oficial de Registro Civil e um fotógrafo, todos usando máscara. Só podem ser agendadas no máximo oito cerimônias por dia, de segunda a sexta-feira.

A diretora do Fórum Des. Sarney Costa, juíza Andrea Perlmutter Lago, explica que outra forma encontrada para a realização dos casamentos, enquanto durar o estado de pandemia declarado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), são as celebrações virtuais, autorizadas pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, por meio do Provimento Nº 23/2020, assinado pelo corregedor Paulo Velten.

As cerimônias por videoconferência podem ser feitas por meio dos aplicativos google hangoutsmeet e whatsapp ou pelo sistema de videoconferência disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Conforme o provimento, a assinatura do magistrado ou juiz de paz será feita no prazo de até 30 dias após o anúncio de controle sobre a pandemia da Covid-19 no Maranhão. Enquanto durar a pandemia não serão realizados casamentos coletivos.

Números - segundo dados da última pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Maranhão foram realizados 22.705 casamentos entre pessoas de sexos distintos, 12 uniões homoafetivas masculinas e 14 femininas, números referentes a 2018. Os dados de 2019 ainda não foram divulgados pelo Instituto.

Em todo o Brasil, houve 1.043.947 uniões civis de casais heterossexuais, 3.958 homoafetivas masculinos e 5.562 femininas. Na região Nordeste foram 241.281 de heterossexuais, 541 entre cônjuges masculinos e 896 femininos. Na capital maranhense, de acordo com os números fornecidos pelos cinco cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais foram celebrados 3.254 casamentos no ano de 2018.

Para oficializar o matrimônio, o casal deve procurar um dos cartórios, apresentando documento pessoal com foto (Carteira de Identidade); comprovante de residência; nome de duas testemunhas que devem comparecer no dia da cerimônia; além do pagamento de taxas do cartório. É exigido, ainda, no caso de pessoas solteiras, a apresentação da certidão de nascimento. Já os divorciados que desejarem casar novamente devem apresentar certidão de divórcio averbada; e os viúvos, a certidão de óbito e declarações (de bens e de herdeiros). Para os estrangeiros há legislação específica sobre a documentação necessária.

 

FONTE: ASCOM do Fórum Des. Sarney Costa

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