Ministério Público do Maranhão assina convênio com ATC/MA para acessar informações de cartórios

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Foi assinado na manhã da última terça-feira, 8, na Procuradoria Geral de Justiça na cidade de São Luís, o Termo de Cooperação Técnica entre a Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão (ATC) e o Ministério Público do Maranhão (MP/MA). O objetivo da assinatura do Termo é permitir o acesso dos membros da instituição ministerial aos dados do sistema da Central Cartórios Maranhão.

Assinaram o documento o presidente da Associação dos Titulares dos Cartórios do Maranhão (ATC), Thiago Aires Estrela e o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Estiveram presentes ainda no momento da assinatura do Termo de Cooperação Técnica, o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa, os promotores de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, Klycia Luiza Castro de Menezes e Marcos Valentim Pinheiro Paixão (integrantes do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas – Gaeco). Além dos promotores de justiça, Justino da Silva Guimarães (chefe da Assessoria Especial da PGJ), Uiuara de Melo Medeiros (assessora especial da PGJ) e Reginaldo Júnior Carvalho (assessor especial da PGJ), além da coordenadora da Central de Cartórios, Alessandra Carvalho.

De acordo com os termos do documento, os membros do Ministério Público do Maranhão vão ter acesso ao sistema da Cartórios Maranhão, por meio de um cadastro, dos seguintes documentos: banco de dados registral simplificado, bens, certidões, ofícios, matrículas, notificações de alienação fiduciária.

Para Thiago Estrela, presidente da Associação dos Titulares dos Cartórios do Maranhão (ATC), a assinatura do documento vem para unir ainda mais as instituições maranhenses em prol do combate à corrupção no Estado. A ATC/MA se sente muito orgulhosa de fazer parte desse momento tão importante para a Justiça do Maranhão.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, afirmou que a cooperação entre o Ministério Público do Maranhão e a Associação dos Titulares dos Cartórios do Maranhão vai auxiliar a instituição no combate à corrupção, incluindo a lavagem de dinheiro. “Neste momento, as instituições unem forças e firmam parcerias para coibir práticas ilícitas que prejudicam a sociedade brasileira, desviando recursos públicos que poderiam ser aplicados em áreas fundamentais para o desenvolvimento do país e o bem-estar social, como educação e saúde”.

O acordo entre as duas instituições tem vigência de três anos.


Fonte: Informações da CCOM-MPMA