Foi realizada a primeira reunião da ATC/MA com a diretoria do FERJ em São Luís.

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Aconteceu na tarde de ontem, 30, a Primeira Reunião da Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão – ATC/MA com a Diretoria do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário – FERJ. A reunião aconteceu na sala da Diretoria do FERJ do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, localizada na Rua do Egito, no centro da cidade de São Luís do Maranhão.

A reunião contou com a presença do Presidente da ATC/MA, Thiago Estrela, da diretora do FERJ, Celerita Dinorah Soares de Carvalho Silva, da Chefe de Divisão do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão - FERC, Maíra Azevedo da Cruz Vidal e do assessor técnico do FERJ, Adelvane Luís Beline Silva Mendes.

O objetivo da reunião foi analisar algumas propostas que o presidente da ATC/MA sugeriu para o FERJ. Propostas para melhorar ainda mais a relação dessas 03 órgãos.

Dentre as sugestões estavam à padronização dos relatórios de auditoria após apresentação da defesa pelo Notário e/ou Registrador, tendo em vista a dificuldade de se aferir quais acertos e erros cometidos na atividade registral e notarial encontrados pela equipe de fiscalização. Foi sugerido que se estabeleça a padronização das defesas e respostas de auditoria, e que estas estejam em consonância com o código de normas da corregedoria. Outra sugestão analisada na reunião foi a publicação do período de fiscalização das serventias extrajudiciais, tendo em vista uma melhor organização e logística das serventias para atendimento a equipe de fiscalização do FERJ.

Foi sugerido ainda, pelo presidente da ATC/MA, que as comunicações do FERJ, além de serem enviadas via malote digital, deveriam ser repassadas para a Central de Cartórios – a Cartórios Maranhão – para aperfeiçoar e uniformizar o conhecimento das normas do FERJ com todas as serventias extrajudiciais do Maranhão. A Central de Cartórios ficaria responsável em enviar os comunicadores as serventias do Estado. Outra melhoria sugerida na reunião foi a criação de um grupo de reunião, formado pelos representantes da FERJ, da ATC/MA, da ANOREG-MA e de um representante de cada atribuição extrajudicial, com a finalidade de padronizar a interpretação da legislação e normas relativas à cobrança de emolumentos, insculpida na Lei 9.109/2009.

Por sugestão de Thiago Estrela, foi acordado a realização de análise do perfil dos titulares das serventias extrajudicias do Maranhão, no que tange a qualidade de prestação de contas ao Tribunal de Justiça, tendo por objetivo realizar classificação do controle de qualidade e organização realizado pelos cartórios. Ele também solicitou um estudo de majoração do valor unitário do FERC, em virtude da necessidade de alavancar a melhoria estrutural das Serventias de Registro Civil do Estado.

O presidente da ATC/MA sugeriu na reunião um total de 13 itens com o objetivo principal de aprimorar a relação entre os cartorários, o FERJ e o FERC.