Receita Federal publica Instrução Normativa de parceria com o Registro Civil

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Um convênio firmado entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-BR) trará mais facilidade aos cidadãos que precisam de algum serviço relativo ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), tais como a pesquisa do número de inscrição ou alteração dos dados cadastrais. A estimativa é que os cartórios e demais serventias de registro civil comecem a oferecer os serviços até novembro deste ano.

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CGJ estuda proposta de criação do diário eletrônico do extrajudicial no Maranhão

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O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, recebeu em reunião o presidente da Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão – ATC, Tiago Aires Estrela. Durante o diálogo, ocorrido nesta terça-feira (14) com a participação da juíza auxiliar Jaqueline Caracas - responsável pelas Serventias Extrajudiciais -, o representante da associação sugeriu a adoção do diário eletrônico extrajudicial para concentrar a publicação de todos os atos e editais relativos às serventias extrajudiciais, através de uma única plataforma, a Central de Cartórios Maranhão.

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Fórum Internacional da Apostila da Haia motiva parceria de CNJ e cartórios

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) promoverão o 11º International Forum on the eletronic Aposlile Program (e-APP) da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH). O fórum será realizado em Fortaleza (CE) entre os dias 16 e 18 de outubro de 2019 em parceria com a Associação dos Notários e Registrados do Brasil (Anoreg-BR), o Colégio Notarial do Brasil (CNB-BR) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoais Naturais (Arpen-BR). Ainda em parceria o CNJ e as autoridades que representam os cartórios brasileiros irão promover o aprimoramento da emissão da Apostila da Haia com o desenvolvimento de um novo sistema eletrônico.

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Des. Ricardo Dip ministra aula que consiste nos comentários e glosas referente ao Artigo 136

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Hoje, às 10:30 da manhã, a página do Facebook “Registradores BR” e o canal do YouTube "Registradores" transmitirão o Desembargador de São Paulo, Ricardo Dip, ministrando a aula que consiste nos comentários e glosas referente ao Artigo 136, já publicado no link http://iregistradores.org.br/registros-sobre-registros-136/. 



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Cartórios economizam 4 bilhões prestando serviços que dependiam da Justiça

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Em todos os municípios, independente da distância da Capital, há um cartório aberto para facilitar a vida da população. Evoluindo ao lado da comunidade, eles garantem cidadania e por isso conquistaram o título de organização mais confiável do Brasil. Desjudicializando processos, ajudam o Estado a economizar e reduzem para dias prazos que demoravam anos.

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Desembargador Ricardo Dip lança nova obra no CBN/SP

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Na última terça-feira, 07, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou o coquetel de lançamento do livro “Registro de Imóveis (Princípios) - Tomo III” de autoria do desembargador Ricardo Henry Marques Dip. Todos os notários que compareceram ao evento foram presenteados com um exemplar da obra, que também está disponível no site da Lepanto Editorial.

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Centenas de casais oficializam a união civil durante o Mês das Noivas

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Maio é o Mês das Noivas e o período escolhido por muitos casais para oficializarem o matrimônio perante a Lei Civil. No ano passado, 325 casais formalizaram a união em maio, e durante todo o ano os cinco cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luís realizaram 3.254 casamentos. Em são Luís, as celebrações geralmente ocorrem às terças, quintas e sextas-feiras, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).

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Des. Ricardo Dip ministra aula que consiste nos comentários e glosas referente ao Artigo 135

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Hoje, às 10:30 da manhã, a página do Facebook “Registradores BR” e o canal do YouTube "Registradores" transmitirão o Desembargador de São Paulo, Ricardo Dip, ministrando a aula que consiste nos comentários e glosas referente ao Artigo 135, já publicado no link http://iregistradores.org.br/registros-sobre-registros-135/. 

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Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais podem emitir documentos básicos de cidadania

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Cartórios de Registro Civil do Maranhão deverão firmar convênios com órgãos públicos para a emissão de documentos de identificação do cidadão, como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho, Título de Eleitor e Passaporte. O funcionamento desses serviços dependerá da autorização e fiscalização da Corregedoria Geral da Justiça do Poder Judiciário.

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Thiago Estrela concede entrevista para Rádio Timbira e fala sobre Intimação Eletrônica de Protesto

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Thiago Estrela, presidente da Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão (ATC/MA), participou nesta quinta-feira, 02, do Programa "Contraponto" com os jornalistas Mônica Moreira Lima e Ivison Lima, na Rádio Timbira, 1290 AM.

Ele falou sobre o novo serviço oferecido pela Central Cartórios Maranhão que é a Intimação Eletrônica de Protesto. Na ocasião, o presidente da ATC/MA também pode esclarecer e tirar algumas dúvidas dos ouvintes sobre os serviços dos cartórios.

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