Des. Ricardo Dip ministra aula que consiste nos comentários e glosas referente ao Artigo 145

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Hoje, às 10:30 da manhã, a página do Facebook “Registradores BR” e o canal do YouTube "Registradores" transmitirão o Desembargador de São Paulo, Ricardo Dip, ministrando a aula que consiste nos comentários e glosas referente ao Artigo 145, já publicado no link http://iregistradores.org.br/registros-sobre-registros-145/. 

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Provimento trata de possibilidades de alterações nos sobrenomes de forma extrajudicial

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Foi publicado, no dia 3 de julho, no Diário Nacional de Justiça, o Provimento nº 82 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o procedimento de averbação, no registro de nascimento e no de casamento dos filhos, da alteração do nome do genitor e dá outras providências.

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ATC Educa realiza primeira aula experimental para escreventes de cartórios

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Nos últimos dias 09 e 10 de julho, a Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão (ATC/MA) realizou um encontro com funcionários de cartórios de São Luís e convidados, com o intuito de mostrar aos presentes detalhes sobre a ATC Educa.

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Des. Ricardo Dip ministra aula que consiste nos comentários e glosas referente ao Artigo 144

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Hoje, às 10:30 da manhã, a página do Facebook “Registradores BR” e o canal do YouTube "Registradores" transmitirão o Desembargador de São Paulo, Ricardo Dip, ministrando a aula que consiste nos comentários e glosas referente ao Artigo 144, já publicado no link http://iregistradores.org.br/registros-sobre-registros-144/. 

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Corregedoria reduz prazo para cartórios comunicarem nascimento, morte e casamento ao INSS

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A Corregedoria Geral da Justiça determinou a redução - para 01 (um) dia útil - do prazo para comunicação dos nascimentos, natimortos, casamentos e mortes registrados nos cartórios de registro civil do Maranhão ao Instituto de Seguridade Social (INSS). A medida vai contribuir para diminuir os casos de fraudes ao sistema previdenciário, beneficiando a arrecadação para a União.

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ATC/MA lança Campanha de Doação de Livros para construção do acervo da biblioteca da ATC Educa

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O livro que você já leu e o conhecimento adquirido com essa leitura podem ser compartilhados. E é essa a proposta da Campanha de Doação de Livros, idealizada pela Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão (ATC/MA). A proposta tem como objetivo arrecadar livros da área notarial e registral e/ou direito em geral para fazer parte do acervo da biblioteca da ATC Educa.

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Des. Ricardo Dip ministra aula que consiste nos comentários e glosas referente ao Artigo 143

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Hoje, às 10:30 da manhã, a página do Facebook “Registradores BR” e o canal do YouTube "Registradores" transmitirão o Desembargador de São Paulo, Ricardo Dip, ministrando a aula que consiste nos comentários e glosas referente ao Artigo 143, já publicado no link http://iregistradores.org.br/registros-sobre-registros-143/. 

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Arpen-MA realiza 2º Seminário Estadual do Registro Civil no Fórum Desembargador Sarney Costa

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Acontece nos dias 18 e 19 de julho de 2019, o 9º Seminário Nacional do Registro Civil e o 2º Seminário Estadual do Registro Civil do Maranhão. O evento será realizado no auditório Madalena Serejo, localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa no bairro do Calhau, em São Luís do Maranhão. O evento, que é uma realização da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-Brasil) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (ARPEN-MA), é destinado a todos os registradores civis do estado e juristas e tem o apoio do Tribunal de Justiça (TJ-MA), da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão (CGJ-MA), da Associação dos Titulares de Cartório (ATC/MA), do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB/MA) e da Central de Remessa de Arquivos (CRA/MA).



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Mais de 2.000 pessoas trans já mudaram de nome em cartório em um ano

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Abigaill Santos escolheu aos 41 anos de idade seu novo nome de registro, com a letra L duplicada, há pouco menos de um ano. “E foi um close só”, diz. Travesti, mãe e militante pelos direitos da população LGBT, ela é uma das 2.033 pessoas que mudaram o nome e o gênero nos seus documentos pessoais. Bernardo, Bruna, Maria, Pedro e Fernanda foram os cinco nomes mais escolhidos nas novas certidões de nascimento.

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Invasão ou Doação: veja como funcionam as regras para a usucapião

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Você sabe se o seu vizinho é realmente o dono do apartamento onde mora? Ou ele apenas tomou posse após o antigo morador morrer? O usufruto de um imóvel vazio por amigos, vizinhos ou empregados de um proprietário que já faleceu e não tem herdeiros é mais comum do que se imagina.

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